Denúncias e órgãos de defesa de direitos LGBTI

Se você foi vítima de lgbtfobia, ou presenciou ato discriminatório contra LGBTI, denuncie!

SUGESTÃO DE COMO AGIR

• Verifique se as pessoas que presenciaram o ato de violência ou discriminação podem testemunhar.
• Anote nomes, endereços e telefones dessas pessoas.
• Sendo possível e preservada a sua segurança, grave em áudio e/ou vídeo, imprima ou fotografe elementos que considere relevantes para a comprovação do fato.
• Registre um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia mais próxima.
• Denuncie!

DENÚNCIAS PODEM SER FEITAS TAMBÉM POR MEIO DOS SEGUINTES CANAIS:

Disque Direitos Humanos – Disque 100

Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Discagem direta e gratuita do número 100.

Ministério Público Federal

A denúncia pode ser feita ao Ministério Público Federal pela Sala de Atendimento ao Cidadão, no site www.mpf.mp.br ou pessoalmente, em qualquer unidade do Ministério Público Federal nos Estados ou no DF. Os endereços das unidades também podem ser obtidos no mesmo site.

CRÉDITOS DA CARTILHA

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/MPF
Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
GT DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS/PFDC

Aline Mancino da Luz Caixeta
Procuradora da República no Rio de Janeiro
Ana Fabíola Azevedo Ferreira
Procuradora da República em Palmares/PE
Denise Neves Abade
Procuradora Regional da República – 3ª Região/SP
Letícia Carapeto Benrdt
Procuradora da República em Santa Rosa/RS
Marina Filgueira de Carvalho Fernandes
Procuradora da República no Rio de Janeiro
Natália Lourenço Soares
Procuradora da República em Caruaru/PE
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Procurador Regional da República – 4ª Região/RS
Sérgio Gardenghi Suiama
Procurador da República no Rio de Janeiro
Vinícius Alexandre Fortes de Barros
Procurador da República em Juína/MT

Apoio Técnico:
Tailce Kaley Moura Leite

CAOCIDADANIA – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA CIDADANIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Hugo Frota Magalhães Porto Neto
Coordenador do Caocidadania e Promotor de Justiça
Eneas Romero de Vasconcelos
Coordenador Auxiliar do Caocidadania e Promotor de Justiça
Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto
Coordenadora Auxiliar do Caocidadania – Promotora de Justiça
Nairim Tatiane Lima Chaves
Analista Ministerial (Direito)

Apoio Técnico:
Helena Vieira – Escritora e Transfeminista

CAOCRIM – CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL, CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Flávia Soares Unneberg
Promotora de Justiça e Coordenadora

Agradecimento: Ministério Público do Estado do Piauí

Ministério Público Federal

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